Bolsonaro rejeita no STF acusação de tentativa de golpe
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) rejeitou, nesta terça-feira (10), a acusação de ter tentado um golpe de Estado contra seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após perder as eleições de 2022, no início de seu interrogatório em um julgamento histórico no Supremo Tribunal Federal (STF).
Bolsonaro, de 70 anos, é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de liderar uma "organização criminosa" para não reconhecer o resultado das eleições de outubro de 2022 e impedir a posse de Lula.
Interrogado sobre a veracidade desta acusação, Bolsonaro, com o semblante sério e vestindo terno preto e gravata escura, respondeu: "Não procede, Excelência".
Bolsonaro é interrogado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, considerado pelo bolsonarismo como um inimigo político.
O ex-presidente e outros sete réus podem ser condenados a penas de até 40 anos de prisão pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Segundo a PGR, a trama golpista não foi adiante devido à oposição da alta cúpula militar.
Os interrogatórios começaram na segunda-feira, em Brasília, e Bolsonaro é o sexto dos oito réus a prestar depoimento nesse julgamento, o primeiro por tentativa de golpe contra um ex-presidente desde o retorno da democracia no Brasil.
Sentado ao lado de outros acusados e advogados, o ex-capitão do Exército acompanhou até agora as deliberações com ar despreocupado, tomando notas ocasionalmente ou consultando documentos com seus advogados.
Apesar das acusações, na segunda-feira ele afirmou estar com "a consciência tranquila".
O primeiro a depor na segunda-feira foi o tenente-coronel Mauro Cid, que confirmou que Bolsonaro, de quem foi ajudante de ordens, cogitou um plano para decretar um "estado de sítio" e "refazer as eleições" de 2022.
Cid, que assinou um acordo de colaboração para delatar ex-aliados em troca de benefícios judiciais, explicou que Bolsonaro "recebeu e leu" o documento apresentado por seus assessores, que previa a "prisão de autoridades" e a criação de um "conselho eleitoral" para refazer as eleições vencidas por Lula.
Os demais réus interrogados até o momento negaram a maioria das acusações.
O almirante Almir Garnier, comandante da Marinha durante o governo de Bolsonaro, negou que o então presidente e altos comandos militares tenham discutido a possível implementação de medidas emergenciais para anular a vitória eleitoral de Lula.
"Não vi documento, não foi apresentado documento", respondeu Garnier.
- "Minuta do Google" -
Garnier, que, assim como os demais militares acusados, vestiu terno e não farda, também negou ter colocado tropas da Marinha à disposição de Bolsonaro, como havia afirmado uma testemunha do julgamento.
"Nunca usei essa expressão", disse o almirante.
O ex-ministro da Justiça Anderson Torres admitiu, por sua vez, que o documento que supostamente continha o plano de golpe "foi parar" na sua casa.
Mas acrescentou: "Nunca trabalhei isso. O documento era muito mal escrito, cheio de erros de português (...) Não sei quem mandou fazer" o texto, que ele classificou como uma "minuta do Google".
Torres usava tornozeleira eletrônica debaixo da meia, observou a AFP. O dispositivo o proíbe, por decisão judicial, de deixar Brasília.
O general Augusto Heleno, ex-ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro, respondeu apenas às perguntas de seu advogado.
Questionado se defendeu "alguma ação ilegal", o general respondeu que Bolsonaro "cortou essa possibilidade".
- "Memória seletiva" -
O advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, criticou as "contradições" e a "memória absolutamente seletiva" de Cid e afirmou que a audiência foi "ótima" para os esforços da defesa do ex-presidente de anular o processo judicial contra ele.
Os interrogatórios ocorrem na sede do Supremo Tribunal Federal, um dos prédios depredados por apoiadores de Bolsonaro em janeiro de 2023 para incitar os militares a depor Lula, fatos que a Procuradoria também vincula ao ex-presidente.
Após essa fase, a corte ainda poderá ouvir novas testemunhas, além das alegações finais das partes, antes que os ministros iniciem a votação.
T.Lorenz--VZ
